Os deputados do Grupo Parlamentar do PS eleitos pela ilha do Faial questionam o Governo dos Açores sobre o processo de cedência, que estava em curso, da ruína do Farol da Ribeirinha para a Região. “Para além dos contactos que foram iniciados na legislatura passada, a Junta de Freguesia da Ribeirinha também já apresentou o assunto ao atual Governo Regional, mas até ao momento não há informação sobre o que foi feito e o que está previsto”, adianta Tiago Branco.
O deputado do PS/Açores sublinha que o antigo Farol da Ribeirinha é “um símbolo da identidade dos habitantes daquela localidade e um verdadeiro ex-libris da ilha do Faial, sendo um relevante ponto de visitação para residentes e para turistas enquanto edifício de referência do Canal e da navegação marítima”.
A Junta de Freguesia da Ribeirinha, acrescenta o parlamentar, “tem assumido como um dos seus principais objetivos a requalificação da ruína do Farol, parcialmente destruído pelo sismo de 9 de julho de 1998”, com o objetivo de “preservar a sua memória e potenciar o seu desenvolvimento turístico da freguesia”. No entanto, realça, “para que tal seja possível e célere, é fundamental concretizar a cedência daquele imóvel por parte do Estado Português à Região”.
Tiago Branco recorda que na última legislatura “o Governo dos Açores desencadeou um conjunto de contactos junto da Direção-Geral da Autoridade Marítima com vista à formalização de um protocolo com a Direção Regional da Cultura, cuja negociação dos termos se encontrava em fase de conclusão”. Com a transferência da infraestrutura para a Região Autónoma dos Açores, “o Governo dos Açores poderia avançar com um projeto de requalificação”.
Aliás, a proposta de intervenção que já tinha sido apresentada, permitiria “preservar a memória coletiva da Ribeirinha e do Faial”, “consolidar a torre do Farol” e “instalar quatro módulos museológicos”.
Agora, e tendo em conta que passou um ano da tomada de posse deste Governo, os deputados pretendem, através de requerimento entregue no Parlamento Açoriano, saber “qual a posição do Governo Regional relativamente ao projeto de requalificação da ruína do Farol da Ribeirinha?”, que “contactos foram desenvolvidos junto da Direção-Geral da Autoridade Marítima com vista à assinatura do protocolo de cedência do imóvel?” e “qual a data prevista para a concretização da cedência?”.